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    Livro

    Consolidação das leis do trabalho

    Brasil | 2018
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    Texto integral (10Mb)
    Sumário (62Kb)

    49. ed.
    RVBI
    001131961
    Coleção
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    Livro

    Consolidação das leis do trabalho

    Brasil | 2018
    Texto integral (10Mb)
    Sumário (62Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/144335
    Notas
    De acordo com a Reforma trabalhista

    Homenagem ao centenário de Armando Casimiro Costa (1918-2014)

    Inclui índices cumulativo da CLT e da legislação complementar; e sistemático da CLT
    Itens relacionados
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Notas de conteúdo
    Consolidação das Leis do Trabalho -- Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário-mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) -- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária -- Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) -- Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015 -- Convenção n. 132 da OIT -- Declaração Sociolaboral do Mercosul -- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência -- Estatuto do Estrangeiro -- Estatuto da Igualdade Racial -- Estatuto da Juventude -- Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -- Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT -- Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) -- Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016 -- Alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991
    Fonte
    BRASIL. Consolidação das leis do trabalho. 49. ed. São Paulo: LTr, 2018. 1184 p. ISBN 9788536197784.
    Assunto
    Legislação trabalhista ; Jurisprudência trabalhista ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas ; Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR). Súmulas
    49. ed.
    RVBI
    001131961
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