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Consolidação das leis do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/144335Notas
De acordo com a Reforma trabalhistaHomenagem ao centenário de Armando Casimiro Costa (1918-2014)
Inclui índices cumulativo da CLT e da legislação complementar; e sistemático da CLT
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Notas de conteúdo
Consolidação das Leis do Trabalho -- Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário-mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) -- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária -- Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) -- Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015 -- Convenção n. 132 da OIT -- Declaração Sociolaboral do Mercosul -- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência -- Estatuto do Estrangeiro -- Estatuto da Igualdade Racial -- Estatuto da Juventude -- Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -- Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT -- Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) -- Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016 -- Alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991Fonte
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho. 49. ed. São Paulo: LTr, 2018. 1184 p. ISBN 9788536197784.Veja também
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