Ato
Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-09-06T20:58:17Z | |
| dc.date.available | 2011-09-06T20:58:17Z | |
| dc.date.created | 2011-08-25 | |
| dc.date.issued | 2011-09-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 3-6, 2 set. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/15721 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 407/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2195 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Segurança | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 528 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201100528 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 407/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de junho de 2009
Regulamenta, no Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Reciclagem Anual destinado aos ocupantes de cargos com atribuições relacionadas às funções de segurança. -
Despacho do Diretor-Geral, em 6 de abril de 2010
Dispõe sobre a não realização do Programa de Reciclagem Anual, do Tribunal Superior do Trabalho, destinado aos Analistas e Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, no primeiro semestre de 2010. -
Ato n. 51/CDEP.SEGPES, de 27 de agosto de 2014
Homologa os resultados das avaliações da primeira e segunda turma do Programa de Reciclagem Anual de Segurança realizadas em 2014. -
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
Brasil. Lei complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975
Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei n. 13.677, de 13 de junho de 2018
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei complementar n. 19, de 25 de junho de 1974
Dispõe sobre a aplicação dos recursos gerados pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Medida provisória n. 797, de 23 de agosto de 2017
Altera o art. 4º, inclui o art. 4º-A e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
