Ato
Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011
Ato
Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011
Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15721Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 3-6, 2 set. 2011.Veja também
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Ato n. 407/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de junho de 2009
Regulamenta, no Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Reciclagem Anual destinado aos ocupantes de cargos com atribuições relacionadas às funções de segurança. -
Despacho do Diretor-Geral, em 6 de abril de 2010
Dispõe sobre a não realização do Programa de Reciclagem Anual, do Tribunal Superior do Trabalho, destinado aos Analistas e Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, no primeiro semestre de 2010. -
Ato n. 51/CDEP.SEGPES, de 27 de agosto de 2014
Homologa os resultados das avaliações da primeira e segunda turma do Programa de Reciclagem Anual de Segurança realizadas em 2014. -
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
Brasil. Lei complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975
Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei n. 13.677, de 13 de junho de 2018
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei complementar n. 19, de 25 de junho de 1974
Dispõe sobre a aplicação dos recursos gerados pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Medida provisória n. 797, de 23 de agosto de 2017
Altera o art. 4º, inclui o art. 4º-A e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
