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Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011
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Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011
Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/15721Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 528/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 3-6, 2 set. 2011.See also
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Ato n. 407/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de junho de 2009
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Despacho do Diretor-Geral, em 6 de abril de 2010
Dispõe sobre a não realização do Programa de Reciclagem Anual, do Tribunal Superior do Trabalho, destinado aos Analistas e Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, no primeiro semestre de 2010. -
Ato n. 51/CDEP.SEGPES, de 27 de agosto de 2014
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Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
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O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ... -
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Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei complementar n. 19, de 25 de junho de 1974
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