Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-06-06T20:33:51Z | |
| dc.date.available | 2019-06-06T20:33:51Z | |
| dc.date.created | 2008-12-02 | |
| dc.date.issued | 2008-12-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 129, p. 8-10, 5 dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/156331 | |
| dc.description.abstract | Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 149 e 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Competência territorial | pt_BR |
| dc.subject | Conflito | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
| dc.subject | Mérito | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Representação | pt_BR |
| dc.subject | Mandado de segurança | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Penhora | pt_BR |
| dc.subject | Conta de emprego e salário | pt_BR |
| dc.subject | Crédito trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Procuração | pt_BR |
| dc.subject | Vício processual | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Erro | pt_BR |
| dc.subject | Bloqueio | pt_BR |
| dc.subject | Conta bancária | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) | pt_BR |
| dc.title | Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Orientações Jurisprudenciais ns 149 a 153 da SBDI-2, de 2 de dezembro de 2008 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Orientações Jurisprudenciais ns 149 a 153 da SDI-2, de 2 de dezembro de 2008 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 651, § 3º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código civil (2002), art. 649, IV | pt_BR |
| dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
| dc.identifier.number | 149 | |
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| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800149 |
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