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Orientação Jurisprudencial - OJ

Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008
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Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 149 e 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/156331
Refers to
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 651, § 3º
Brasil. Código civil (2002), art. 649, IV
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 129, p. 8-10, 5 dez. 2008.
Subject
Jurisprudência ; Competência territorial ; Conflito ; Ação rescisória ; Extinção ; Processo judicial ; Coisa julgada ; Mérito ; Reclamação trabalhista ; Representação ; Mandado de segurança ; Recurso de revista ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Penhora ; Conta de emprego e salário ; Crédito trabalhista ; Procuração ; Vício processual ; Decisão judicial ; Erro ; Bloqueio ; Conta bancária ; Execução trabalhista ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
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