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Orientação Jurisprudencial - OJ

Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativospt_BR
dc.date.accessioned2019-06-06T19:49:40Z
dc.date.available2019-06-06T19:49:40Z
dc.date.created2008-12-02
dc.date.issued2008-12-05
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 129, p. 1-4, 5 dez. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/156330
dc.description.abstractPublica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 367 e 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectAviso-préviopt_BR
dc.subjectTempo de serviçopt_BR
dc.subjectDescontopt_BR
dc.subjectContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subjectAcordo judicialpt_BR
dc.subjectVínculo empregatíciopt_BR
dc.subjectEstabilidade provisóriapt_BR
dc.subjectDelegadopt_BR
dc.subjectSindicatopt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.subjectMultapt_BR
dc.subjectPrescriçãopt_BR
dc.subjectProtesto judicialpt_BR
dc.subjectOutorgapt_BR
dc.subjectPoderpt_BR
dc.subjectDatapt_BR
dc.subjectMandado judicialpt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectHora extrapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)pt_BR
dc.titleOrientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008pt_BR
dc.title.alternativeOrientações Jurisprudenciais ns 367 a 372 da SBDI-1, de 2 de dezembro de 2008pt_BR
dc.title.alternativeOrientações Jurisprudenciais ns 367 a 372 da SDI-1, de 2 de dezembro de 2008pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 10.243, de 19 de junho de 2001pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei complementar n. 110, de 29 de junho de 2001pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (2002), art. 654, § 1ºpt_BR
dc.type.atoOrientação Jurisprudencial - OJpt_BR
dc.identifier.number367
dc.identifier.number368
dc.identifier.number369
dc.identifier.number370
dc.identifier.number371
dc.identifier.number372
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-06-19;10243pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2001-06-29;110pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR
dc.identifier.yearandnumber200800367

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