Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientações Jurisprudenciais [Transitórias ns 62 a 67 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008
Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientações Jurisprudenciais [Transitórias ns 62 a 67 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais Transitórias de ns 62 e 67 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/155957Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [Transitórias ns 62 a 67 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 129, p. 4-8, 5 dez. 2008.Assunto
Veja também
-
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho
A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ... -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 69 e 70 da SBDI-1, de 25 de maio de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais Transitórias de ns 69 e 70 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 24 a 31, inseridos na Orientação Jurisprudencial Transitória da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 60 e 61 da SBDI-1, em 11 de março de 2008
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 60 e 61 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014
Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 346 e 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 346 a 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ...
