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    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 107 (maio/jun. 2018)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2018
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 107 (maio/jun. 2018)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2018
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/155692
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre Poder Público e Organizações Sociais (OS) / Lucas de Souza Lehfeld, Marcos Aurélio Manaf
    O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro: considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção / Flora Augusta Varela Aranha
    Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal / Bruna Pereira Aquino, Américo Bedê Freire Júnior
    A independência do Brasil e suas contradições: uma análise sobre o instituto da isonomia / Paula Zimbrão Pereira
    Reforma política através de uma Assembleia Nacional Exclusiva / Eduardo Sadalla Bucci
    Aspectos relevantes sobre revitalização do Porto da cidade do Rio de janeiro / Pedro Reis Motta Veiga
    A questão religiosa na transfusão de sangue e seus aspectos jurídicos / Juliana Vieira Taiar
    Limites da ciência e o respeito à dignidade humana / Patricia Stefoni Fernandes
    Patrimônio comum da humanidade: o espaço extra-atmosférico, a lua e demais corpos celestes / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Marcella Purcaru, Amanda Falcão da Silva
    Direitos humanos das crianças migrantes desacompanhadas / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
    Aplicativos de comunicação: equilibrando liberdade, sigilo e segurança / Guilherme Fraiha Granjo, Yun Ki Lee
    Os direitos fundamentais do idoso e sua aplicação / Bianca Vettorazzo Brasil Pereira
    Direito à educação infantil e sindicabilidade / Leonardo Bas Galupe Lagos
    El derecho vivo y el ordenamiento jurídico ecuatoriano / Eduardo Diáz Ocampo, Alcides Antúnez Sánchez
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 107, maio/jun. 2018. 336 p.
    Assunto
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
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