Artigo de periódico
El arbitraje en el derecho del trabajo en Venezuela
Artigo de periódico
El arbitraje en el derecho del trabajo en Venezuela
[spa] El arbitraje como medio de resolución
de los conflictos, se encuentra reconocido en el
artículo 258 de la CRBV1, por lo que debido a los
niveles de conflictividad que existen en Venezuela,
el arbitraje se puede llegar a constituir en un método
efectivo para la resolución de controversias,
porque en algunos supuestos, los daños que ocasionan
los conflictos laborales a los terceros son
de tal magnitud, que se requiere de una solución
efectiva para las partes. De igual forma, se debe
considerar que Venezuela tiene una larga historia
sobre el arbitraje como medio de resolución
de conflictos, que se remonta al Laudo Arbitral
dictado en fecha 22 de enero de 1976 en el caso:
Siderúrgica del Orinoco, S.A., siendo uno de los
más recientes el Laudo Arbitral dictado en fecha
2 de octubre de 2015 en el caso: Cervecería Polar,
C.A. Por lo tanto, el estudio del arbitraje resulta
importante tanto en América como en Venezuela,
porque es un medio de resolución de los
conflictos laborales, que se encuentra regulado
en el ordenamiento jurídico, el cual podría permitir
a las partes tener un mecanismo adicional
para encontrar una solución a las diferencias que
se pudieran originar con ocasión de la relación
laboral, sometiendo su solución a la decisión de
un tercero. [eng] Arbitration as a mean of alternative
dispute resolution is recognized in article 258 of
the Venezuelan Constitution. For this reason, due
to the level of conflict in Venezuela, arbitration
may potentially become in an effective method
to solve labor disputes, given that in some cases
the damages to third parties caused by this
kind of conflicts are of such magnitude that a
really effective solution is required. In the same
way, it has to be considered that Venezuela has
a long history regarding arbitration as dispute
resolution method, which goes back to the Arbitral
Award dictated on january 22nd, 1976 in
the case: Siderúrgica del Orinoco, S.A., being one
of the most recent; the Arbitral Award issued on
october 2nd, 2015, in the case: Cerveceria Polar,
C.A. Therefore, the study concerning arbitration
is important both in America and in Venezuela,
since it is a labor conflict resolution mean, that is
regulated by the legal system, which could allow
the parties to have a further mechanism in order
to find a solution for the differences that might
arise due to the employment relationship, submitting
its solution to a third's decision.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/154090Description
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Texto em espanhol; resumos em espanhol e inglês
Inclui notas bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
Table of contents
El arbitraje en el derecho colectivo -- El arbitraje en el derecho procesal -- El arbitraje en el contrato individual de trabajo -- Arbitraje institucional -- Efectos del laudo arbitral -- Ejecución del laudoIn
Citation
GUILARTE LAMUÑO, Reinaldo Jesús. El arbitraje en el derecho del trabajo en Venezuela = Arbitration in Venezuela labour law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, SP, v. 45, n. 198, p. 227-252, fev. 2019.Related items
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