Contents
A arbitragem e os contratos empresariais complexos / Arnoldo Wald
Contratos internacionais e consumidores nas Américas e no Mercosul: análise da proposta brasileira para uma Convenção Interamericana na CIDIP-VII / Nadia de Araujo
As arbitragens internacionais relacionadas a investimentos: a Convenção de Washington, o ICSID e a posição do Brasil / Gilberto Giusti, Adriano Drummond C. Trindade
A arbitragem na recuperação de empresas / José Emílio Nunes Pinto
O dilema da regulamentação da função de árbitros, mediadores e das atividades das instituições arbitrais no Brasil / Flávia Bittar Neves
A imparcialidade do árbitro no direito brasileiro: autonomia privada ou devido processo legal? / Rafael Francisco Alves
Concluding remarks on the annulment of ICSID awards / Pierre Lalive
As anti-suit injunction e o princípio da competência-competência / Mathieu de Boisseson
Notes on collection of evidence in international arbitration. Witnesses and experts / Nicolás Gamboa-Morales
Discovery in international arbitration / Grant Hanessian
Incorporación de partes no signatarias al arbitraje / Federico S. Deyá
Poder Judiciário – Princípio da autonomia da cláusula compromissória – Princípio da competência-Competência – Convenção de Nova Iorque – Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória - Determinação da lei aplicável ao conflito – Julgamento pelo Tribunal Arbitral / Pedro Batista Martins
Homologação de sentença arbitral estrangeira. Discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral. Impossibilidade de apreciação em sede homologatória. Sentença estrangeira que afasta a aplicação de lei nacional não viola a ordem pública: SEC 802-EX, STJ, rel. Min. José Delgado / Arnoldo Wald
Validade de cláusula arbitral firmada antes da Lei de arbitragem. Aplicação do Protocolo de Genebra: REsp 712.566-RJ, 3ª Turma, STJ, rel. Min. Nancy Andrighi / Emir Calluf Filho
Competência internacional. Competência concorrente da justiça brasileira. Diferenças entre a cláusula de eleição de foro e a cláusula compromissória na lei e na jurisprudência: REsp 498.835-SP, 3ª Turma, STJ, rel. Min. Nancy Andrighi / Rodrigo Garcia da Fonseca
Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória. Validade e eficácia da Convenção de Arbitragem. Disponibilidade dos direitos litigiosos. Reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissória: AgIn 174.847-9/02, 2ª Vara da Fazenda Pública, Curitiba, Juiz. Conv. Rel. Fernando César Zeni / Selma M. Ferreira Lemes
Ação anulatória de sentença arbitral. Contestação. Impossibilidade de reexame das provas apresentadas em juízo arbitral e de rediscussão da matéria decidida na sentença arbitral / Oscavo Cordeiro Corrêa Netto, Priscila Calado Corrêa Netto
La acción de tutela ¿Un nuevo mecanismo de revisión de laudos arbitrales en Colombia? Comentarios a la sentencia T-920 de 2004 de la Corte Constitucional colombiana / Lorenzo Villegascarrasquilla
