Notas sobre a ação rescisória em matéria arbitral / Donaldo Armelin

O processo arbitral / Carlos Alberto Carmona

A arbitragem na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) / Durval de Noronha Goyos Jr.

Os meios judiciais do controle da sentença arbitral / Arnoldo Wald

Arbitragem e redução da cláusula penal compulsória / Marta Costa

Arbitragem e questões relativas à constitucionalidade / Giovanni Iudica

America Latina como sede de arbitrajes comerciales internacionales / Eduardo Silva-Romero

O ingresso da sociedade civil na arbitragem entre Estado e investidor / Brigitte Stern

Avances del proyecto de ley argentina de arbitraje respecto de la Ley Modelo de Uncitral / María Blanca Noodt Taquela

Sentença arbitral estrangeira. Incompetência da justiça brasileira para anulação. Competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação / José Carlos de Magalhães

Sentença arbitral estrangeira. Incompetência da justiça brasileira para anulação. Competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação / Pedro A. Batista Martins

Sentença arbitral estrangeira. Incompetência da justiça brasileira para anulação. Competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação / Selma Maria Ferreira Lemes

Sentença estrangeira. Pedido de homologação. Laudo arbitral proferido em Londres. Pedido insuficientemente instruído (art. 37, II, da Lei de Arbitragem). Irrecorribilidade não comprovada. Pela denegação, com possibilidade de renovar-se o pedido (art. 40 da Lei 9.307/1996) / Geraldo Brindeiro

Sentença arbitral estrangeira. Câmara de Comércio Internacional. Homologação contestada. Requisitos para a caracterização da nacionalidade da sentença arbitral: SE 7595/FR – STF – rel. Min. Maurício Corrêa / Arnoldo Wald

Procedimento arbitral. Pedido liminar de suspensão. Indeferimento. Agravo de instrumento. Agravo interno provido por maioria: Ag Interno em AgIn 116.300-RJ – 2ª T. – TRF 2ª Reg. – rel. Des. Antônio Cruz Netto / Valeria Galíndez

Medida cautelar inominada. Pedido de extinção da obrigação ou, alternativamente, sua revogação com relação à entrega de vacinas. Cláusula compromissória. Recurso desprovido: AgIn 280.034-4/3-00 – 6ª Câm. de Direito Privado – TJSP rel. Des. Reis Kuntz / Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney

Contrato social. Cláusula compromissória. Validade e eficácia. Impossibilidade de arquivamento de alteração contratual assina da unicamente pelos sócios majoritários antes da resolução da controvérsia entre os sócios por arbitragem: Recurso ao Plenário 991.060;01-5 – Junta Comercial do Estado de São Paulo – rel. vogal Celso de Souza Azzi / Luiza Rangel de Moraes

Dados recentes sobre as atividades da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI – Carlos Henrique de C. Fróes

Conhecendo a American Arbitration Association – AAA / Gilberto Giusti, Ana Carolina Aguiar Beneti

Aspectos relevantes da mediação / Marcos Scarcela Portela Scripilliti, José Fernando Caetano

A liberdade das partes na escolha e indicação de árbitros em arbitragens internacionais: limites e possibilidades / Fabiane Verçosa