Ato
Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-01T21:19:42Z | |
| dc.date.available | 2019-04-01T21:19:42Z | |
| dc.date.created | 2019-03-26 | |
| dc.date.issued | 2019-03-29 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2693, p. 1-2, 29 mar. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/152793 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019, com as alterações introduzidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em sessão ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019, cujo teor incorpora-se àquela Resolução | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/154650 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Assistência | pt_BR |
| dc.subject | Mãe | pt_BR |
| dc.subject | Aleitamento materno | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Redução | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 58 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900058 |
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018
Altera o Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei do FAT (1990)
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 9 de janeiro de 2012
Altera o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015
Altera o art. 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
