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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 mar. 2019
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    PDF (161Kb)

    Situation
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Ato

    Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 mar. 2019
    PDF (161Kb)

    Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/152793
    Description
    Referendado pela Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019, com as alterações introduzidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em sessão ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019, cujo teor incorpora-se àquela Resolução
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2693, p. 1-2, 29 mar. 2019.
    Subject
    Criação ; Programa ; Assistência ; Mãe ; Aleitamento materno ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Jornada de trabalho ; Redução
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Resolução

      Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2019
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2018
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
      Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
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      Ato

      Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2018
      Altera o Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 2004
      Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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      Ato

      Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 set. 2009
      Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2014
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 9 de janeiro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jan. 2012
      Altera o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2015
      Altera o art. 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

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