Artigo de periódico
Licença-maternidade e a busca da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
[por] Analisa a licença-maternidade e a licença-paternidade no Direito brasileiro. O objetivo é entender como a legislação influencia (para melhor ou para pior) a situação da mulher no mercado de trabalho. Para tanto, promovemos um estudo comparativo entre a legislação brasileira e a sueca, bem como se dedica uma seção para avaliar a implementação, sob o ponto de vista jurídico, de uma licença única de natureza familiar, tal qual no ordenamento sueco. Posto que a Suécia é um dos Estados com menor desigualdade de gênero, a pesquisa pode ser referencial para a melhoria das políticas públicas brasileiras. [eng] The work aims to analyze maternity and paternity leave in Brazil. Our main goal is to understand how legislation influences – for better or for worse – women’s position in the labour market. A comparative study between Brazilian and Swedish legislation is developed; in addition, one section is dedicated to evaluate if it is legally possible to create a single parental leave, as in Sweden. Given that Sweden has one of the lowest gender discrimination rates, the research could be used to improve Brazilian public policy.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/152030Notas de contenido
Evolução histórica da licença-parental no Brasil: A licença-maternidade. A licença-paternidade. Comparativo: licença-maternidade e paternidade na Europa -- Evolução da licença-parental na Suécia: A Suécia na década de 1930. Igualdade de gênero como política pública. Primeira reforma da licença-maternidade. Reforma de 1995: a quota não transferível do pai. Cenário atual. Resultados da experiência sueca -- Perspectivas para o Brasil: A contradição do modelo brasileiro. Possibilidade jurídica de unificação da licença-paternidade e maternidade. Constitucionalidade da criação de quotasIn
Referencia bibliográfica
SILVA, Adriana Vasconcelos de Paula e. Licença-maternidade e a busca da igualdade de gênero no ambiente de trabalho = Maternity license and the seek for gender equality in the work enviroment. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 4, p. 225-246, out./dez. 2018.Ítems relacionados
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