Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Ato Conjunto

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-03-12T20:42:09Z
dc.date.available	2019-03-12T20:42:09Z
dc.date.created	2019-03-08
dc.date.issued	2019-03-12
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 48, p. 44, 12 mar. 2019.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 141, p. 93, 24 jul. 2019. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/151711
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019	pt_BR
dc.description	Republicado no DOU de 24 jul. 2019 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019	pt_BR
dc.description	Inclui anexo	pt_BR
dc.description.abstract	Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/159251	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Limitação	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Despesa	pt_BR
dc.subject	Exercício financeiro	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Orçamento	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.subject	Dotação orçamentária	pt_BR
dc.subject	Restos a pagar	pt_BR
dc.subject	Redução	pt_BR
dc.subject	Execução orçamentária	pt_BR
dc.subject	Despesa corrente	pt_BR
dc.title	Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2019)	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2019)	pt_BR
dc.relation.references	Acórdão n. 2779/TCU-Plenário/2017	pt_BR
dc.type.ato	Ato Conjunto	pt_BR
dc.identifier.number	5
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-01-15;13808	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-08-14;13707	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201900005

Nome:: 2019_atc0005_tst_csjt_rep01.pdf
Tamanho:: 598Kb
Formato:: PDF
Descrição:: Republicação - 24 jul. 2019

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