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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2019-03-12T20:42:09Z
dc.date.available2019-03-12T20:42:09Z
dc.date.created2019-03-08
dc.date.issued2019-03-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 48, p. 44, 12 mar. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 141, p. 93, 24 jul. 2019. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/151711
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DOU de 24 jul. 2019 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019pt_BR
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractDivulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/159251pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectDespesapt_BR
dc.subjectExercício financeiropt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectRemanejamentopt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectRestos a pagarpt_BR
dc.subjectReduçãopt_BR
dc.subjectExecução orçamentáriapt_BR
dc.subjectDespesa correntept_BR
dc.titleAto Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2019)pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2019)pt_BR
dc.relation.referencesAcórdão n. 2779/TCU-Plenário/2017pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number5
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-01-15;13808pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-08-14;13707pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201900005

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