Artigo de periódico
Desmistificando a arbitragem trabalhista
| dc.contributor.author | Cesário, João Humberto | |
| dc.date.accessioned | 2019-02-18T16:57:01Z | |
| dc.date.available | 2019-02-18T16:57:01Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.identifier.citation | CESÁRIO, João Humberto. Desmistificando a arbitragem trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 12, p. 1415-1421, dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/150270 | |
| dc.description.abstract | Os juslaboralistas, historicamente, sempre foram, em maior ou menor escala, refratários à arbitragem nos domínios trabalhistas. A reforma trabalhista, malgrado ser fruto de uma legislação tecnicamente deficiente, concede uma boa oportunidade para desmistificar o assunto em questão. Com efeito, trata da arbitragem trabalhista sem perder de vista a perspectiva crítica, mas, ao mesmo tempo, sem ceder às tentações puramente preconceituosas. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O posicionamento do TST sobre o cabimento da arbitragem individual trabalhista no período anterior à reforma laboral -- Repensando a arbitragem e as relações de trabalho: um breve escorço legislativo sobre o assunto -- Repensando a arbitragem e as relações de trabalho: art. 507-A da CLT -- Afinal, os direitos trabalhistas são (in)disponíveis? Convenção de arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral. As cautelas que o advogado trabalhista deve tomar para bem orientar os seus clientes. Os novos desafios que a arbitragem apresentará para os juízes do trabalho no exercício da jurisdição estatal. Outros reptos da arbitragem para advogados e juízes | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 12 (dez. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Arbitragem (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Desmistificando a arbitragem trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 507-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1140875 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/149897 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
É possível ser convincente sendo sucinto!: o esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho
A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ... -
A nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidade
A reforma trabalhista instituída na Lei nº 13.467/2017 buscou estabelecer mecanismos específicos para a regulamentação do dano extrapatrimonial no âmbito das relações de trabalho, de modo a conferir ao tema uma sistemática normativa distinta daquela a orientar a generalidade das relações interprivadas, calcada no Título ... -
Artigo 507-A da CLT: embrião de uma nova tendência?
[por] Decerto, sempre existiu o empregado e o empregador, e essa relação, ao longo da história, passou por diversas fases. Outrossim, houve o desenvolvimento da legislação trabalhista, cujo objetivo era proteger o trabalhador compensando a hipossuficiência econômica deste com proteção jurídica especial. Com efeito, para ... -
Homologação de acordo extrajudicial: reflexões necessárias
A reforma trabalhista – Lei n. 13.467/17 – inseriu o inovador processo de jurisdição voluntária dentre as competências dos juízes do trabalho. O novo instrumento, no entanto, não foi acompanhado de regulamentação detalhada, sendo necessária a discussão sobre qual o regramento procedimental a ser seguido. Além disso, não ... -
Aspectos interpretativos iniciais da reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínima
Trata do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, à luz da Lei Federal 13.467, de 13 de julho de 2017. Apresenta algumas leis que representaram modificações importantes nas relações de trabalho em um panorama histórico. Analisa as alterações da lei trabalhista classificando- as em: a) normas de ... -
A arbitragem de dissídios individuais no Direito do Trabalho: uma proposta de sistematização
[por] A possibilidade de resolução de dissídios individuais no direito do trabalho mediante arbitragem consiste em assunto polêmico e atual. No âmbito dos dissídios individuais do trabalho, tradicionalmente se entende que os direitos trabalhistas são indisponíveis. Além disso, considera-se que o empregado é a parte mais ... -
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
Os efeitos do contrato de trabalho nulo
Demonstra todas as dificuldades de um consenso na doutrina e jurisprudência, e não é para menos, já que até o Direito Civil, com seus institutos milenares da época romana ou mais recentemente da época napoleônica, portanto, bem mais maduros do que os do Direito do Trabalho, chegaram a irritar Clóvis Beviláqua que disse ... -
BYOD (Bring Your Own Device): o comportamento do trabalho na era da mobilidade
[por] A incursão realizada neste trabalho constitui-se em um diagnóstico sobre a evolução das novas formas de se pensar o trabalho em face do crescente avanço da tecnologia em nossa sociedade e visa a um estudo empírico com foco em mobilidade e nas tendências denominadas BYOD, COBO, CYOD e COPE com sua ampliação no Brasil, ...
