• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O trabalho penitenciário no Brasil

    Oliveira, Gláucio Araújo de | jun. 2017
    Thumbnail

    PDF (242Kb)

    RVBI
    001104000
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O trabalho penitenciário no Brasil

    Oliveira, Gláucio Araújo de | jun. 2017
    PDF (242Kb)

    Enfrenta questão de ordem trabalhista que não raro provoca manifestação do Poder Judiciário Trabalhista. O trabalho em estabelecimentos penitenciários na seara trabalhista ainda possui contornos penalistas em razão da carência de trabalhos científicos produzidos por juslaboralistas. Observa-se, portanto, que há um vazio na órbita trabalhista de artigos ou obras doutrinárias que abordem sobre o trabalho penitenciário. Desta feita, procura-se apresentar algumas considerações sobre o trabalho penitenciário sob a ótica de um operador do Direito do Trabalho. De início há abordagem sobre a origem do trabalho penitenciário tecendo-se alguns comentários sobre os princípios norteadores do trabalho dos presos. Em seguida enfrenta-se a questão da natureza jurídica das relações de trabalho dos reclusos e da competência material da Justiça do Trabalho para apreciar demandas que envolvam o trabalho no âmbito carcerário. Depois, traz à baila a questão da obrigatoriedade do trabalho nas prisões, aborda-se sobre o meio ambiente do trabalho penitenciário e, já concluindo, expõe-se sobre a responsabilidade social das empresas nas prisões.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110417
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 60 (jun. 2017)
    Fonte
    OLIVEIRA, Gláucio Araújo de. O trabalho penitenciário no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 60, p. 13-26, jun. 2017.
    Assunto
    Trabalho penitenciário, Brasil ; Trabalho penitenciário, natureza jurídica, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Sistema penitenciário, Brasil
    RVBI
    001104000
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 60 (jun. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desmistificando a arbitragem trabalhista 

      Cesário, João Humberto | dez. 2018
      Os juslaboralistas, historicamente, sempre foram, em maior ou menor escala, refratários à arbitragem nos domínios trabalhistas. A reforma trabalhista, malgrado ser fruto de uma legislação tecnicamente deficiente, concede uma boa oportunidade para desmistificar o assunto em questão. Com efeito, trata da arbitragem trabalhista ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 287 (23 abr. a 17 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Danos morais coletivos: a questão da tarifação em sede de ações coletivas laborais: as tragédias ambientais-laborais 

      Costa, Marcelo Freire Sampaio | out. 2019
      Trata sobre a palpitante possibilidade de ações coletivas instrumentalizarem pedidos de danos extrapatrimoniais, principalmente nas hipóteses de tragédias massivas ambientais-laborais, como foi o recente caso ocorrido em Brumadinho, município no estado de Minas Gerais. A importância desse estudo mostra-se inquestionável ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 46, n. 311 (jan. 2021) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2021
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (ir)responsabilização trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral: uma análise jurisprudencial 

      Ferreira, Renata Hellwig | maio 2015
      [por] Analisa a responsabilidade trabalhista do sucessor da delegação do serviço notarial e registral. Tal questão mostra-se pertinente, uma vez que o instituto da sucessão trabalhista opera-se, em suma, quando há substituição do empregador, com mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aposentadoria especial por adicionais de riscos: divergências de critérios trabalhistas e previdenciários após a reforma previdenciária 

      Grott, João Manoel | maio 2021
      [por] Pontua algumas contradições que a norma regulatória da Reforma Previdenciária impôs perante a legislação trabalhista na questão da proteção à saúde do trabalhador em seu ambiente laboral. Para tanto foram pesquisados em documentos oficiais os quesitos necessários para a concessão da aposentadoria especial, na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e greve ambiental 

      Melo, Sandro Nahmias | fev. 2009
      Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho 

      Claus, Ben-Hur Silveira | 2015
      Enfrenta a questão de saber se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC aplica-se ao processo do trabalho. Isso porque o art. 795, § 4º, do CPC de 2015 prevê que "para a desconsideração da personalidade jurídica é obrigatória a observância do incidente previsto neste Código." Trata-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e o direito processual do trabalho 

      Claus, Ben-Hur Silveira | jan. 2016
      Enfrenta a questão de saber se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC aplica-se ao processo do trabalho. Isso porque o art. 795, § 4º, do CPC de 2015 prevê que"para a desconsideração da personalidade jurídica é obrigatória a observância do incidente previsto neste Código." Trata-se ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.