Os juslaboralistas, historicamente, sempre foram, em maior ou menor escala, refratários à arbitragem nos domínios trabalhistas. A reforma trabalhista, malgrado ser fruto de uma legislação tecnicamente deficiente, concede uma boa oportunidade para desmistificar o assunto em questão. Com efeito, trata da arbitragem trabalhista sem perder de vista a perspectiva crítica, mas, ao mesmo tempo, sem ceder às tentações puramente preconceituosas.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/150270Articles connexes
Notes de contenu
O posicionamento do TST sobre o cabimento da arbitragem individual trabalhista no período anterior à reforma laboral -- Repensando a arbitragem e as relações de trabalho: um breve escorço legislativo sobre o assunto -- Repensando a arbitragem e as relações de trabalho: art. 507-A da CLT -- Afinal, os direitos trabalhistas são (in)disponíveis? Convenção de arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral. As cautelas que o advogado trabalhista deve tomar para bem orientar os seus clientes. Os novos desafios que a arbitragem apresentará para os juízes do trabalho no exercício da jurisdição estatal. Outros reptos da arbitragem para advogados e juízesSource
CESÁRIO, João Humberto. Desmistificando a arbitragem trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 12, p. 1415-1421, dez. 2018.Ces articles peuvent également être intéressé par
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