[por] A reforma trabalhista, por meio da Lei n. 13467/2017, trouxe consigo uma série de indagações sobre sua aplicabilidade, tanto no aspecto processual, quanto no material, e, especialmente, sobre a sua (in)constitucionalidade. As normas trabalhistas, até a entrada em vigor da nova lei, foram marcadas historicamente por ...

Questiona a adequação do Direito do Trabalho ao momento histórico em que, atualmente, se encontra, em especial pelo estudo de uma nova figura introduzida às relações jurídico-trabalhistas através da Reforma levada a cabo em 2017. Para tal se percorreu as diferentes fases da evolução do Direito Laboral desde o seu nascimento, ...