Artigo de periódico
A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
dc.contributor.author | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | |
dc.contributor.author | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | |
dc.date.accessioned | 2019-01-15T16:10:24Z | |
dc.date.available | 2019-01-15T16:10:24Z | |
dc.date.issued | 2013-05 | |
dc.identifier.citation | ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 139-153, maio 2013. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 353, p. 87-108, maio 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/148191 | |
dc.description.tableofcontents | Conceito de empregado doméstico -- Direitos sociais trabalhistas assegurados aos domésticos -- Horas de prontidão -- Propostas para reduzir o impacto das novas regras ora debatidas no Congresso Nacional: Supersimples. Multa sobre o FGTS em caso de despensa sem justa causa. Penhorabilidade do bem de família. Sindicalização das empregadas domésticas | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 2 (maio 2013) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 30, n. 353 (maio 2013) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2013-04-02;72 | pt_BR |
dc.subject | Empregado doméstico, direitos e deveres, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da isonomia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jornada de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Adicional noturno, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hora extra, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Intervalo para repouso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Salário-família, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bem de família, penhora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sindicalização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
dc.title | A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000975183 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147593 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168983 | pt_BR |
Coleção
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