Ato
Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Ato
Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/148120Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012Revoga o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014
Revogado pelo Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 12-14, 11 jan. 2019.Veja também
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Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019
Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020
Regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 431/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 247/TST.GP, de 27 de setembro de 2021
Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 415/TST.GP, de 28 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a Resolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre ... -
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 574/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho.
