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    •   JusLaboris
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    Ato

    Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2019
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    PDF (195Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11931

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    Ato

    Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2019
    PDF (195Kb)

    Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/148227
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2-5, 18 jan. 2019.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2640, p. 1-3, 11 jan. 2018.
    Subject
    Regulamentação ; Procedimento ; Elaboração ; Processo ; Contas ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Prestação de contas ; Relatório ; Gestão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11931

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      Ato

      Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2019
      Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2020
      Regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2014
      Altera o Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 431/TST.GP, de 3 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
      Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 247/TST.GP, de 27 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021
      Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Artigo de periódico

      Processo 4.0, inteligência artificial e o acesso à justiça 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Jevaux, Guilherme Alves | jun. 2023
      [por] Analisa a relação entre as inovações introduzidas no direito pátrio com o processo 4.0 e inteligência artificial e o acesso a uma tutela judicial tempestiva e satisfatória, por meio de exame do panorama atual do acesso à justiça, a posição vanguardista possibilitada pela legislação nacional e análise do atual estado ...
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      Ato

      Ato n. 415/TST.GP, de 28 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      É possível ser convincente sendo sucinto!: o esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho 

      Frota, Paulo Mont'Alverne; Sommer, Mark | fev. 2011
      A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ...
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      Artigo de periódico

      A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009 

      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
      A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jan. 2012
      Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

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