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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 24 fev. 2014
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    PDF (141Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12756

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 24 fev. 2014
    PDF (141Kb)

    Altera o Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/36239
    Authors
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Description
    Revoga o art. 11 e seus parágrafos, e o art. 12 do Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012

    Revogado pelo Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
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    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2238-5/DF, de 9 de agosto de 2007
    Refers to
    Tomada de Contas 006.617/2013-1
    Aviso n. 7/GAB-MIN-AA/TCU/2014
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 2, 27 fev. 2014.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1422, p. 1, 24 fev. 2014.
    Subject
    Justiça do trabalho ; Gestão ; Relatório ; Tomada de contas ; Prestação de contas ; Regulamentação ; Alteração
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12756

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      Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Altera o inciso I do art. 4º, o caput do art. 8º e inclui parágrafo único aos arts. 5º e 8º do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jan. 2012
      Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 18 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2019
      Altera o Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 9 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 dez. 2020
      Altera o Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.
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      Ato n. 382/TST.GP, de 14 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 out. 2020
      Altera o art. 4º do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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