Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2019

Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato

Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2020

Regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2014

Altera o Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.

Ato

Ato n. 431/TST.GP, de 3 de novembro de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020

Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ato

Ato n. 247/TST.GP, de 27 de setembro de 2021

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021

Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ato

Ato n. 415/TST.GP, de 28 de outubro de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020

Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução

Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2024

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a Resolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre ...

Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jan. 2012

Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2012

Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.

Ato

Ato n. 574/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2019

Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho.