Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/27657Notas
Alterado pelo Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014Revoga o Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011
Revogado pelo Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 2-4, 23 nov. 2012.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1105, p. 1-3, 16 nov. 2012.
Assunto
Veja também
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Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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Transforma a Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Secretaria de Saúde e transforma cargos em comissão no âmbito do TST. -
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Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
