Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012
Situation
RevogadoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/27657Description
Art. 11, e seus parágrafos, e o art. 12 revogados pelo Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014Revoga o Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011
Revogado pelo Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 2-4, 23 nov. 2012.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1105, p. 1-3, 16 nov. 2012.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 65/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014
Transforma a Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Secretaria de Saúde e transforma cargos em comissão no âmbito do TST. -
Ato n. 602/GDGSET, de 11 de outubro de 2010
Delega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para aprovar os projetos básicos e termos de referência das unidades administrativas diretamente subordinadas à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 2, de 9 de agosto de 2005
Designa o Bacharel VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO, Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, para responder pela Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 437/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2015
Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 279/TST.GP, de 13 de junho de 2018
Altera e revoga dispositivos do Ato n. 780/TST.GP, de 14 de dezembro de 2011, que institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece suas diretrizes.
