Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-01-08T16:47:27Z | |
| dc.date.available | 2019-01-08T16:47:27Z | |
| dc.date.created | 2018-12-17 | |
| dc.date.issued | 2018-12-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2625, p. 41-42, 19 dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147951 | |
| dc.description.abstract | Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/49430 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/50882 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Ajuda de custo | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-moradia | pt_BR |
| dc.subject | Indenização | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2049 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201802049 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2392, de 7 de novembro de 2022
Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ... -
Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024
Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ... -
Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho. -
Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014
Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional. -
Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014
Referenda o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014
Revoga dispositivo concernente ao Auxílio-Moradia, em virtude da revogação do art. 60-C da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Lei n. 12.998, de 18 de junho de 2014.
