Artigo de periódico
A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas: uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-A da CLT
dc.contributor.author | Fernandes, João Renda Leal | |
dc.date.accessioned | 2018-12-17T20:25:40Z | |
dc.date.available | 2018-12-17T20:25:40Z | |
dc.date.issued | 2018-10 | |
dc.identifier.citation | FERNANDES, João Renda Leal. A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas: uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-A da CLT. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 7, n. 10, p. 89-104, out. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147813 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 7, n. 10 (out. 2018) | pt_BR |
dc.subject | Arbitragem (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula compromissória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato individual de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Arbitragem, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Arbitragem, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Comissão de conciliação prévia, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas: uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-A da CLT | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 507-A | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV, LXXIV | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei da arbitragem (1996), art. 4º, § 2º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001138128 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147505 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-09-23;9307 | pt_BR |
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