[por] Aborda a evolução do assédio moral na jurisprudência trabalhista com o recorte de sua configuração enquanto hipótese de justa causa para o término do contrato de trabalho. Aborda-se a relevância da temática no plano internacional, bem como a postura dos órgãos internacionais em face do combate às formas de violência ...

O assédio moral tem sido objeto de estudos no campo da psicologia e do direito, tratando-se de tema que deve ser analisado sob a ótica interdisciplinar. Proliferam na Justiça do trabalho ações contendo pedidos de pagamento de indenização por danos morais, em razão de práticas de violência psicológica. Cada vez mais, com ...

[por] Estuda o assédio moral organizacional. Esta espécie de assédio consiste em um conjunto sistemático de práticas reiteradas, provindas dos métodos de gestão empresarial, que tem por finalidade atingir determinados objetivos empre- sariais relativos ao aumento de produtividade e à diminuição do custo do trabalho, por ...

O assédio moral é tema recorrente no cotidiano forense daqueles que militam na esfera trabalhista. Ao considerar a elevada importância prática do problema e as controvérsias que pairam acerca da sua caracterização, o estudo, em linhas amplas, se debruça sobre a atividade probatória no âmbito das demandas coletivas que ...

A dignidade da pessoa humana, fundamento insculpido no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 (CF), traduz-se em vetor interpretativo de todo o ordenamento jurídico, pretendendo sempre preservar o ser humano na qualidade de pessoa participante de uma comunidade socialmente justa. Sabe-se que o trabalho ...