Artigo de periódico
A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Artigo de periódico
A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, na perspectiva da confirmação da sentença razoável, conceito que se procura examinar. A confirmação da sentença razoável é apresentada como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com efetividade da jurisdição e com a realização dos direitos sociais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147578Itens relacionados
Notas de conteúdo
A sentença razoável na doutrina: considerações iniciais -- A ambiguidade da linguagem da lei convoca o magistrado sartreano -- Não há apenas uma única solução correta no caso jurídico; assim como não há apenas uma única interpretação musical verdadeira -- O caso concreto é matéria prima para a justiça da solução -- A construção da decisão do caso concreto -- O juiz recria o direito -- Estado de direito e discricionariedade judicial -- A discricionariedade judicial é ínsita à aplicação do direito -- A sentença razoável: considerações complementares -- Fundamentação "completa" x fundamentação suficiente -- Balizas à discricionariedade judicialIn
Fonte
CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 10, p. 1187-1197, out. 2013.CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 5, p. 6-26, nov. 2014.
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CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 349, p. 7-29, jan. 2013.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 41, n. 40, p. 57-79, 2012.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 41, n. 40, p. 57-79, 2012.
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