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A terceirização sob enfoque da nova jurisprudência do STF
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A terceirização sob enfoque da nova jurisprudência do STF
Discorre sobre os aspectos da terceirização e efeitos das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante da elasticidade de interpretação e aplicabilidade da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/2017). Argumenta que as relações de trabalho devem primeiro ser entendidas a partir do mundo fático para então analisá-las no aspecto jurídico.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147445Notas
Palestra proferida no Tribunal Superior do Trabalho em 5 de novembro de 2018, integrando o Ciclo de palestras em Direito material e processual do trabalho promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST)Informação sobre o palestrante: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Notas de conteúdo
Conceito de terceirização de serviços e distinção com outras formas de contratos entre empresas (terceirização de produção, facção, trabalho temporário etc.) -- A evolução do conceito de terceirização de serviços, da jurisprudência à lei -- As alterações trazidas pelas Leis n. s 13.429/17 e 13.467/17. Os requisitos de funcionamento das empresas prestadoras de serviços -- A responsabilidade da empresa tomadora de serviços -- A fraude nos contratos de terceirização. Responsabilidade da empresaFonte
RAMOS, Alexandre Luiz. A terceirização sob enfoque da nova jurisprudência do STF. Produção: Tribunal Superior do Trabalho, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST. Brasília: TST, 2018. Formato Vídeo MP4. Palestra (107 min).Assunto
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