Artigo de periódico
O controle de convencionalidade da reforma trabalhista
| dc.contributor.author | Molina, André Araújo | |
| dc.contributor.author | Mazzuoli, Valerio de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2018-12-04T16:49:28Z | |
| dc.date.available | 2018-12-04T16:49:28Z | |
| dc.date.issued | 2018-09 | |
| dc.identifier.citation | MOLINA, André Araújo; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle de convencionalidade da reforma trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 9, p. 1078-1084, set. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147443 | |
| dc.description.tableofcontents | Obrigação de controle da convencionalidade das leis -- Controle de convencionalidade formal da reforma trabalhista frente à Convenção n. 144 da Organização Internacional do Trabalho -- Controle de convencionalidade material da reforma trabalhista frente à Constituição da OIT, à Convenção Americana de Direitos Humanos e à Constituição Federal de 1988 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho (1976) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 9 (set. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proibição do retrocesso social | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Convenção relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho (1976) | pt_BR |
| dc.title | O controle de convencionalidade da reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1133558 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147272 | pt_BR |
Coleção
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