Periódico
Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019)
Periódico
Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197374Periodicity
Semestral
Description
Edição temática: Reforma trabalhista: prevalência dos direitos fundamentais e controle de convencionalidadeContents
Citation
REVISTA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT4. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. 1, n. 1, jan./jun. 2019. 269 p.See also
-
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: fundamentos e doutrina
Aborda temas cruciais para a compreensão do instituto do controle de convencionalidade, apresentando artigos que analisam, por exemplo, a codificação histórica e teórica da Convenção de Viena e o avanço interpretativo dos Tratados e Convenções Universais sobre os Direitos Humanos e a efetividade do controle de convencionalidade ... -
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação
Apresenta uma análise crítica da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CIDH e CADH), examinando casos relevantes para a realidade trabalhista brasileira e abordando questões complexas, como a repercussão do Pacto de San José da Costa Rica e os padrões interamericanos de não discriminação nas ... -
Legislação trabalhista e saúde ocupacional: um estudo sobre acidentes de trabalho
[por] A Lei nº 13.467/2017 – a "Reforma trabalhista" – promoveu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis, visando a adaptar a legislação às novas relações de trabalho. Contudo, após oito anos, persiste uma lacuna de estudos e um consenso incerto sobre o impacto dessas mudanças no meio ambiente ...
