Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 14 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 46, de 9 de maio de 1977]
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Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAEmenda Regimental
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Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 14 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 46, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 14-77, que insere uma alínea ao art. 155 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/14736Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 46, de 9 de maio de 1977. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 3172, 17 maio 1977.Situation
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Emenda Regimental n. 12 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 45, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda 12-77, que altera o art. 24 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 55, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 6 de 1977, que altera o item XXIX do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 13 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 78, de 3 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 13-77, que inclui o § 4º ao art. 50 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 18 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 79, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 18-77, que inclui o § 5º ao art. 42 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983
Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 56, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 7-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 9 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 58, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 9-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 11 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 77, de 3 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 11-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 19 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 80, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 19-77 e altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 23 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 20, de 3 de abril de 1978]
Aprova a Emenda n. 23-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
