Artigo de periódico
Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade
| dc.contributor.author | Branco, Maurício de Melo Teixeira | |
| dc.contributor.author | Barros, Renato da Costa Lino de Goes | |
| dc.contributor.author | Pamplona Filho, Rodolfo | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-23T16:42:18Z | |
| dc.date.available | 2018-11-23T16:42:18Z | |
| dc.date.issued | 2014-06 | |
| dc.identifier.citation | BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Renato da Costa Lino de Goes; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 147-161, jun. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147150 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a fundamentação teórica dos chamados direitos fundamentais, estabelecendo a crítica à concepção jusnaturalista, com a finalidade de prestigiar o conteúdo dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Estado Democrático de Direito como seus fundamentos epistemológicos. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article intends to identify what allows recognizing a right as a fundamental right, criticizing its jusnaturalism conception. With this scope, it analyses its epistemological foundations, here identified as the principle of human dignity and the Democratic State of Law. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Noções gerais sobre os direitos fundamentais -- A superação da concepção jusnaturalista -- A existência de um conteúdo material dos direitos fundamentais -- Fundamentos de materialidade dos direitos fundamentais -- Conceito da dignidade sob a ótica jurídica do ordenamento brasileiro -- O conceito da dignidade sob a ótica filosófica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estado democrático de direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Metafísica jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Kant, Immanuel, 1724-1804, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.title | Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 944330 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146634 | pt_BR |
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