Artigo de periódico
Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção
| dc.contributor.author | Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-23T16:20:49Z | |
| dc.date.available | 2018-11-23T16:20:49Z | |
| dc.date.issued | 2014-06 | |
| dc.identifier.citation | VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 12, p. 1468-1479, dez. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 12, p. 1468-1479, dez. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 181-194, jun. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147123 | |
| dc.description.abstract | Analisa como o Direito Fundamental Social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador ineficiente. Sendo esse o cenário, o Estado-Juiz, enquanto vinculado objetivamente ao Texto Constitucional deve agir positivamente, diante da ofensa ao dever de proteção. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O dever de proteção: Direitos fundamentais como sistema de valores. Eficácia irradiante dos direitos fundamentais. Dever de proteção. Proporcionalidade: entre a proibição do excesso e a proteção insuficiente. O princípio da proporcionalidade como proibição da insuficiência -- A participação nos lucros, resultados e o estado ineficiente | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 78, n. 12 (dez. 2014) | |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Participação nos lucros ou resultados, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
| dc.subject | Participação nos lucros ou resultados, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proporcionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1002001 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104866 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104866 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146634 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
Participação nos lucros e resultados (PLR) - instituto em favor do trabalho ou do capital?
Em toda negociação entre capital e trabalho verificamos inexoravelmente a resistência dos detentores dos meios de produção em concederem aos trabalhadores aumentos salariais significativos que impliquem em melhorias nas condições de vida do operariado. Essa realidade se faz presente desde os primórdios da sociedade ... -
Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF
O trabalho está estruturado em três momentos que seguem na seguinte linha: primeiramente, tratou-se da questão conceitual da Participação nos Lucros ou Resultados, a legislação aplicável hoje e a sua evolução legislativa. Após, analisaram-se os requisitos de validade da PLR e a jurisprudência do CARF sobre os pontos ... -
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ... -
Revolução tecnológica, indústria 4.0 e o teleassédio moral organizacional
[por] O discurso organizacional pautado na violência psicológica fomenta pressões, humilhações e estresse prolongado, ensejando a prática de assédio moral organizacional, cujo objetivo precípuo é o aumento da produtividade e lucros em detrimento da dignidade dos trabalhadores. Com a revolução tecnológica, novas práticas ... -
Brasil. Lei n. 12.832, de 20 de junho de 2013
Altera dispositivos da Lei n. 10101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e da Lei n. 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas. -
Brasil. Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. -
Despacho de 21 de junho de 2017
Acolhe posicionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União no sentido de não haver viabilidade de reembolso da parcela denominada "Participação nos Lucros e Resultados – PRL" referente aos empregados públicos cedidos com ônus para o Tribunal Superior ...
