• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST

    Martins Filho, Ives Gandra da Silva | set. 2018
    Thumbnail

    PDF (465Kb)

    RVBI
    001136493
    Coleção
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST

    Martins Filho, Ives Gandra da Silva | set. 2018
    PDF (465Kb)

    [por] Aborda a aplicação prática do critério de transcendência, regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, ao recurso de revista, enfrentando os principais problemas e solvendo as principais dúvidas que tem surgido quanto à sua utilização como filtro seletor dos recursos que efetivamente serão julgados pelo TST.
     
    [eng] The present article is about the application of the rule of transcendence, promoted by the Law 13.467/2017, to the appeal of review, to face the main problems and to solve the main doubts that are appearing about its use as a selection filter of the appeals that will effectively be appreciated by the Brazilian Labor High Court.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146964
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Itens relacionados
    O critério de transcendência no recurso de revista / Ives Gandra da Silva Martins Filho
    O critério de transcendência no recurso de revista: projeto de Lei n. 3267/2000 / Ives Gandra da Silva Martins Filho
    Notas de conteúdo
    Os indicadores, "entre outros", de transcendência da causa (CLT, art. 896-A, § 1º) -- Conjugação dos indicadores ou aplicação isolada, por recurso ou por tema -- A precedência da transcendência quanto aos pressupostos intrínsecos e não aos extrínsecos -- A contaminação da transcendência pelos vícios formais do recurso de revista -- A irrecorribilidade das decisões monocráticas de intranscendência em agravo de instrumento -- A desnecessidade e inviabilidade de uniformização interna dos critérios de transcendência
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 3 (jul./set. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 896-A, I, II, III, IV, V, VI
    Versão anterior
    O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST / Ives Gandra da Silva Martins Filho [jun. 2018]
    Fonte
    MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST = The rule of transcendence in the appeal of review to the brazilian Labor High Court and its effective aplication. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 3, p. 59-80, jul./set. 2018.
    Assunto
    Recurso (processo trabalhista), legislação, Brasil ; Recurso de revista, Brasil ; Admissibilidade, Brasil ; Súmula vinculante, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    RVBI
    001136493
    Coleção
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST? 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2020
      [por] Para que serve um Tribunal Superior senão para uniformizar nacionalmente entendimentos, orientando prospectivamente a aplicação do direito? Em tal esteira, é natural que não possa estar sobrecarregado com a rotina, garantindo a uniformidade mediante inviável repetição quase mecânica de seus entendimentos para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O requisito da transcendência no recurso de revista 

      Vianna, Ariel Medeiros Gracia; Pavelski, Ana Paula | mar. 2020
      [por] Analisa os critérios específicos do requisito da transcendência regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, como forma de processamento do recurso de revista. Apresenta um panorama geral das alterações legislativas no que se refere à transcendência e trata dos pontos mais amplos e genéricos, como a motivação do legislador, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Transcendência e seus efeitos: por um novo perfil do TST 

      Pacheco, Paulo Fernando Santos; Carneiro, Ricardo José das Mercês | dez. 2018
      [por] Analisa a transcendência, filtro de acesso ao Tribunal Superior do Trabalho, que foi introduzido na CLT, como pressuposto do recurso de revista, pela MP N. 2.226/2001 e, posteriormente, regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista. Resultado da aplicação em outras espécies de recursos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O pressuposto da transcendência: algumas preocupações 

      Abdala, Vantuil | set. 2018
      [por] Trata dos desdobramentos do pressuposto da transcendência, inserido no art. 896-A da CLT e regulamentado pela Lei n. 13.467/2017. Foram abordados de forma analítica cada um dos pressupostos da transcendência e feitas considerações e críticas sobre a letra da lei, além de indagações de como seria a aplicação da regra ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014
      [por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A possibilidade da utilização do recurso de revista no caso de violação de convenções da OIT 

      Castro, Lucas Silva de; Gomes, Ana Virgínia Moreira; Gomes, Sarah Linhares Ferreira | dez. 2020
      [por] Examina os pressupostos para o conhecimento do recurso de revista e seu uso no caso de violações de convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. O Estado brasileiro tem assumido compromissos no âmbito do Direito Internacional concernentes aos direitos humanos no trabalho, que devem ser observados na interpretação e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2018
      [por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sobre as finalidades da introdução do requisito de transcendência (e suas controvérsias) no direito trabalhista 

      Almeida, Caroline Zangerolami Garcia Paes de | out. 2015
      [por] Versa sobre o requisito de transcendência como pressuposto de admissibilidade dos recursos de caráter extraordinário, especialmente dos recursos de revista, que são aqueles endereçados ao TST. Este teria sido introduzido pela MedProv 2.226/2001, que adicionaria o requisito de transcendência ao art. 896 da CLT. Temos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho 

      Ferro, Salus Henrique Silveira; Veiga, Fábio da Silva | out. 2023
      [por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Súmula n. 126 do TST e os fatos que, por disposição legal, não dependem de prova 

      Fernandes, Thiago d’Ávila Melo; Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira | dez. 2020
      [por] Investiga a aplicabilidade da Súmula n. 126 do Tribunal Superior do Trabalho aos fatos que, por disposição legal, não dependem de prova. De acordo com essa súmula, o recurso de revista não pode provocar reexame de fatos e provas. Por isso, exige-se que os fatos nos quais amparados o recurso de revista estejam ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59034 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.