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Artigo de periódico
Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil
dc.contributor.author | Aufiero, Mario Vitor M. | |
dc.date.accessioned | 2018-11-14T12:43:25Z | |
dc.date.available | 2018-11-14T12:43:25Z | |
dc.date.issued | 2018-07 | |
dc.identifier.citation | AUFIERO, Mario Vitor M. Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 234-251, jul. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146881 | |
dc.description.abstract | Trata sobre técnicas para julgamento de casos repetitivos, aqui entendidos como demandas e recursos repetitivos. É analisada a litigiosidade em massa existente no país, indicando os esforços do legislador e da doutrina em conter tal fenômeno, notadamente após a publicação do Novo Código de Processo Civil. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Técnicas para julgamento de causas repetitivas no novo Código de processo civil: Os recursos repetitivos (especial e extraordinário). O incidente de resolução de demandas repetitivas. O incidente de assunção de competência | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018) | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.title | Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 311; art. 332; art. 489; art. 496; art. 926; art. 928; art. 932; art. 947; art. 976; art. 981; art. 1035; art. 1036; art. 1041 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 285-A; art. 496; art. 543-B; art. 543-C; art. 555; art. 557 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001130578 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146694 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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