Contents
Motivação per relationem: uma análise à luz do art. 489, § 1º, do novo Código de processo civil / Caroline Pomjé
Ethos e comportamento processual como prova no processo civil / Eduardo Scarparo
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas: tentativa de superação das críticas ao controle judicial / Elaine Harzheim Macedo, Ricardo Schneider Rodrigues
A nova face do procedimento comum do novo Código de processo civil diante dos procedimentos especiais: uma proposta de interpretação do art. 327, § 2º, em combinação com o art. 1.049, parágrafo único, ambos do CPC / Társis Silva de Cerqueira
Dinamização do ônus da prova e o dever de custeá-la / Mario Vitor M. Aufiero
Os contornos conferidos pelo CPC/2015 para a multa periódica nas obrigações de fazer, não fazer ou entregar coisa / Cristiane Druve Tavares Fagundes, Mônica Júdice
A estabilização da tutela antecipada de urgência no Código de processo civil brasileiro de 2015: (uma comparação entre Brasil, França e Itália) / Giovanni Bonato
Tutela provisória: a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC / Guilherme Antunes da Cunha, Henrique Antunes Dilélio
Mandado de injunção: considerações sobre a Lei 13.300/2016 / Eduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Naiara Schmitz
Breves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizados / Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Junior
Alguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurança / José Américo Zampar Júnior
A impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superiores / Claudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior
Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo: uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma / Osmar Mendes Paixão Côrtes
A “natureza jurídica” do incidente de resolução de demandas repetitivas: um pseudoproblema analiticamente solúvel / Tárek Moysés Moussallem, José Borges Teixeira Júnior
