Artigo de periódico
A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas
dc.contributor.author | Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de | |
dc.date.accessioned | 2018-11-14T12:10:18Z | |
dc.date.available | 2018-11-14T12:10:18Z | |
dc.date.issued | 2018-07 | |
dc.identifier.citation | AZEVEDO, Marcelo Tadeu Freitas de. A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 187-205, jul. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146878 | |
dc.description.abstract | Identifica a natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas, para isso, este trabalho enfrentou questionamentos, que não são considerados unânimes pela doutrina, sendo eles: o objeto do incidente de julgamento de casos repetitivos é uma "demanda repetitiva" ou uma "questão repetitiva"? Pode haver questões repetitivas em processos absolutamente heterogêneos? O sistema brasileiro de gestão e julgamento de causas repetitivas é o da causa-piloto ou da causa-modelo? E, por fim, realçou os aspectos comuns e divergentes entre o julgamento de casos repetitivos e a ação coletiva. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Do microssistema de gestão e julgamento de casos repetitivos -- Da "demanda" repetitiva ou da "questão" repetitiva" | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018) | pt_BR |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação coletiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.title | A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 928; art. 976; art. 984; art. 987; art. 1037 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001124277 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146694 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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