Artigo de periódico
Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas
dc.contributor.author | Silva, Ricardo Menezes da | |
dc.date.accessioned | 2018-11-14T11:56:14Z | |
dc.date.available | 2018-11-14T11:56:14Z | |
dc.date.issued | 2018-07 | |
dc.identifier.citation | SILVA, Ricardo Menezes da. Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 252-275, jul. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146873 | |
dc.description.abstract | Analisa os requisitos impostos pelo Código de processo civil de 2015 para a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas, a partir das relações entre a função e a estrutura estabelecidas pelo legislador. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Aspectos gerais sobre a estrutura e a função do IRDR -- Dos requisitos de admissibilidade do IRDR: Questão unicamente de direito. Efetiva repetição em diferentes processos. Riscos de ofensa à segurança jurídica e à isonomia. Processos pendentes no respectivo tribunal -- Inexistência de recurso especial ou extraordinário repetitivo sobre a mesma questão | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018) | pt_BR |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Admissibilidade, Brasil | pt_BR |
dc.title | Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 769, I; art. 926; art. 976, § 4º; art. 982; art. 1037, II | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001130642 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146694 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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