Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas

Silva, Ricardo Menezes da

Artigo de periódico

Silva, Ricardo Menezes da | jul. 2018

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Artigo de periódico

Silva, Ricardo Menezes da | jul. 2018

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Analisa os requisitos impostos pelo Código de processo civil de 2015 para a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas, a partir das relações entre a função e a estrutura estabelecidas pelo legislador.

Para citar este item

https://hdl.handle.net/20.500.12178/146873

Notas de conteúdo

Aspectos gerais sobre a estrutura e a função do IRDR -- Dos requisitos de admissibilidade do IRDR: Questão unicamente de direito. Efetiva repetição em diferentes processos. Riscos de ofensa à segurança jurídica e à isonomia. Processos pendentes no respectivo tribunal -- Inexistência de recurso especial ou extraordinário repetitivo sobre a mesma questão

In

Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018)

Faz referência a

Brasil. Código de processo civil (2015), art. 769, I; art. 926; art. 976, § 4º; art. 982; art. 1037, II

Fonte

SILVA, Ricardo Menezes da. Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 252-275, jul. 2018.