Ato
Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011
Collections
Ato
Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011
Institui o "I Concurso de Artigos Doutrinários na Área de Legislação Esportivo-Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho".
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14619Description
Inclui anexosCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 470/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 14, 29 jul. 2011.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976;. -
-
Ato n. 382/GDGSET, de 1º de agosto de 2008
Institui o Concurso Melhores Práticas do TST: um bom lugar para trabalhar. -
Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de julho de 2011
Institui no Tribunal Superior do Trabalho o Concurso Interno "Frase para Campanha de Combate à Violência nos Estádios", por meio do qual se objetiva premiar a melhor frase alusiva ao tema. -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
Ato n. 8/ENAMAT, de 2017
Constitui as Comissões Examinadoras, a Comissão Especial e a Comissão Multiprofissional do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018
Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência. -
Resolução Administrativa n. 1977, de 16 de abril de 2018
Institui regra para constar dos Editais de Abertura dos próximos Concursos Públicos Nacionais Unificados para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, no tocante às vagas reservadas a candidatos negros. -
Ato n. 7/ENAMAT, de 2017
Constitui as Comissões Examinadoras, a Comissão Especial e a Comissão Multiprofissional do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
