A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...

A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ...

Institui no Tribunal Superior do Trabalho o Concurso Interno "Frase para Campanha de Combate à Violência nos Estádios", por meio do qual se objetiva premiar a melhor frase alusiva ao tema.

A profissionalização e a transformação do esporte em produto de entretenimento global, especialmente durante o século XX, fez com que os institutos do direito de imagem e do direito de arena, apesar de conhecidos desde a antiguidade, ganhassem importância cada vez maior nas complexas relações decorrentes do desporto de ...

[por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ...