Institui no Tribunal Superior do Trabalho o "Concurso Interno – Frase para Campanha de Combate ao Crack", por meio do qual se objetiva premiar a melhor frase alusiva ao combate ao uso do crack.

Institui o Prêmio "Juízo Verde", com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras, o desempenho na temática de sustentabilidade, na perspectiva ambiental da área meio e da atuação judicial finalística.

Institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular o desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho.

[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ...

Constitui Comissão Julgadora, no âmbito do Sistema da Gestão da Qualidade do Tribunal Superior do Trabalho, para proceder ao julgamento dos trabalhos apresentados no "Concurso de Melhores Idéias".