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    Ato

    Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018
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    PDF (143Kb)

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    Revogado
     
     
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

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    Ato

    Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018
    PDF (143Kb)

    Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/131349
    Description
    Revogado pelo Ato n. 35/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 8-9, 11 maio 2018.
    Subject
    Criação ; Unidade administrativa ; Competência ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) ; Concurso público ; Remoção ; Justiça do trabalho ; Magistratura ; Magistrado ; Juiz do trabalho substituto ; Secretário ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho (Nucrem)
    Situation
    Revogado
     
     
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      Ato

      Ato n. 35/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020
      Cria, extingue e transforma unidades administrativas; extingue e transforma cargos em comissão; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1850, de 27 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2016
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 1/CSJT.SG, de 25 de janeiro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jan. 2012
      Institui fluxo de trabalho, a ser adotado pelas unidades administrativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para o acompanhamento dos ofícios expedidos pela Presidência ou pelo Secretário-Geral que demandem controle das respostas.
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      Ato

      Ato n. 166/CSJT.GP.SG, de 14 de agosto de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2019
      Transfere cargo comissionado e transforma função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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      Resolução

      Resolução n. 281/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 mar. 2021
      Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 0008818-04.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23 de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 dez. 2020
      Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 000881804.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 20 de fevereiro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2020
      Extingue a Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Núcleo de Gestão Estratégica, subordinado à Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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