Artigo de periódico
A violação ao princípio constitucional da isonomia quanto à concessão do período de licença-maternidade/paternidade
| dc.contributor.author | Costa, Francyanne Loubet | |
| dc.contributor.author | Schorro, Héverton da Silva Emiliano | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-17T16:05:08Z | |
| dc.date.available | 2018-10-17T16:05:08Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Francyanne Loubet; SCHORRO, Héverton da Silva Emiliano. A violação ao princípio constitucional da isonomia quanto à concessão do período de licença-maternidade/paternidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Campo Grande, n. 2, p. 87-97, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/145989 | |
| dc.description.abstract | Evidencia a discrepância apresentada entre os benefícios concedidos a título de licença-maternidade e licença-paternidade em consonância com o presente cenário social em que vivemos. Inicialmente, irá expor as garantias já existentes no atual ordenamento jurídico. Após, fará análise dos preceitos constitucionais que visam à proteção familiar, bem como da igualdade de gêneros. Da mesma maneira, buscará demonstrar a necessidade da equiparação de tais garantias visando ao protecionismo à maternidade, à paternidade e ao desenvolvimento do infante. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Licença-maternidade -- Licença-paternidade -- Programa empresa cidadã -- Licença concedida em união homoafetiva -- Da adoção -- Equiparação de direitos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região: n. 2 (2017) | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da isonomia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Licença à gestante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Licença-paternidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A violação ao princípio constitucional da isonomia quanto à concessão do período de licença-maternidade/paternidade | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XVIII, XIX | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1132877 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/145536 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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