Artigo de periódico
As criptomoedas e a reforma trabalhista
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As criptomoedas e a reforma trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/145053Related items
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Introdução: As criptomoedas (conceito), Criptomoedas (ouro digital). Criptomoedas (regulamentação). Criptomoedas (impactos ambientais) -- Principais impactos trazidos pela reforma trabalhista em fase de execução: A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei n. 13.467/2017. Responsabilidade do sócio retirante. Da relativização da execução de ofício. Da TR como correção monetária das execuções trabalhistas. Inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao créditoIn
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KELLER, Werner. As criptomoedas e a reforma trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 8, p. 928-933, ago. 2018.See also
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Identifica as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista. As principais alterações que têm interface com a execução trabalhista dizem respeito ao conceito de grupo econômico trabalhista; à responsabilidade do sócio retirante; à ... -
A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232
[por] Analisa aspectos polêmicos que permeiam a execução trabalhista no que concerne à inclusão de terceiro que não participou da fase de conhecimento do processo. A questão que interessa ao Tema 1.232 de repercussão geral do STF é porque não seria admissível integrar o polo passivo da exceção aquele que não participou ... -
A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...
