Artigo de periódico
As criptomoedas e a reforma trabalhista
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As criptomoedas e a reforma trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/145053Itens relacionados
Notas de conteúdo
Introdução: As criptomoedas (conceito), Criptomoedas (ouro digital). Criptomoedas (regulamentação). Criptomoedas (impactos ambientais) -- Principais impactos trazidos pela reforma trabalhista em fase de execução: A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei n. 13.467/2017. Responsabilidade do sócio retirante. Da relativização da execução de ofício. Da TR como correção monetária das execuções trabalhistas. Inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao créditoIn
Faz referência a
Fonte
KELLER, Werner. As criptomoedas e a reforma trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 8, p. 928-933, ago. 2018.Veja também
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A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ... -
Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017
Identifica as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista. As principais alterações que têm interface com a execução trabalhista dizem respeito ao conceito de grupo econômico trabalhista; à responsabilidade do sócio retirante; à ... -
A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232
[por] Analisa aspectos polêmicos que permeiam a execução trabalhista no que concerne à inclusão de terceiro que não participou da fase de conhecimento do processo. A questão que interessa ao Tema 1.232 de repercussão geral do STF é porque não seria admissível integrar o polo passivo da exceção aquele que não participou ... -
A nova execução trabalhista
[por] A Lei n. 13.467, de 13.7.2017, "Lei da Reforma Trabalhista", entrou em vigor no dia 11.11.2017 trazendo inúmeras alterações na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no processo de execução trabalhista, sobrevindo debates sobre a sua conveniência, oportunidade e inconstitucionalidades. O TRT da 15ª ... -
As novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?
Objetiva convidar os estudiosos a uma reflexão mais abrangente e não menos profunda do que vem sendo debatido sobre as ameaças à representatividade dos sindicatos. Ou seja, não se pode apenas abordar os principais impactos da reforma trabalhista como fonte ameaçadora à existência do sistema sindical brasileiro, daí a ... -
Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista
O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
