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https://hdl.handle.net/20.500.12178/145053Itens relacionados
Notas de conteúdo
Introdução: As criptomoedas (conceito), Criptomoedas (ouro digital). Criptomoedas (regulamentação). Criptomoedas (impactos ambientais) -- Principais impactos trazidos pela reforma trabalhista em fase de execução: A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei n. 13.467/2017. Responsabilidade do sócio retirante. Da relativização da execução de ofício. Da TR como correção monetária das execuções trabalhistas. Inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao créditoFaz referência a
Fonte
KELLER, Werner. As criptomoedas e a reforma trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 8, p. 928-933, ago. 2018.Veja também
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A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Miessa, Élisson | mar. 2019A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ... -
Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017
Claus, Ben-Hur Silveira | jul. 2019Identifica as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista. As principais alterações que têm interface com a execução trabalhista dizem respeito ao conceito de grupo econômico trabalhista; à responsabilidade do sócio retirante; à ... -
A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232
Nahas, Thereza Christina; Alves, Andressa Munaro | abr. 2024[por] Analisa aspectos polêmicos que permeiam a execução trabalhista no que concerne à inclusão de terceiro que não participou da fase de conhecimento do processo. A questão que interessa ao Tema 1.232 de repercussão geral do STF é porque não seria admissível integrar o polo passivo da exceção aquele que não participou ... -
A nova execução trabalhista
Pelegrini, Edison dos Santos | jun. 2018[por] A Lei n. 13.467, de 13.7.2017, "Lei da Reforma Trabalhista", entrou em vigor no dia 11.11.2017 trazendo inúmeras alterações na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no processo de execução trabalhista, sobrevindo debates sobre a sua conveniência, oportunidade e inconstitucionalidades. O TRT da 15ª ... -
As novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?
Keller, Werner | set. 2019Objetiva convidar os estudiosos a uma reflexão mais abrangente e não menos profunda do que vem sendo debatido sobre as ameaças à representatividade dos sindicatos. Ou seja, não se pode apenas abordar os principais impactos da reforma trabalhista como fonte ameaçadora à existência do sistema sindical brasileiro, daí a ... -
Informativo TST: n. 297 (9 a 19 dez. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024