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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1048 (fev. 2023)

    fev. 2023
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    PDF (9Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1048 (fev. 2023)

    fev. 2023
    PDF (9Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/228681
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A inconstitucionalidade da imoralidade pública à luz das características normativas / Matheus Lima Pedroso
    A governança pública como instrumento para a eficácia dos contratos que envolvem offset de transferência de tecnologia / Grace Ladeira Garbaccio, Sarah Russo Leite Saunders
    Direitos de autor e obra jornalística escrita / Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio
    Questões controvertidas sobre a situação jurídica do embrião pré-implantatório e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial 1.918.421/SP / Bárbara Gomes Navas da Franca
    Hermenêutica e ativismo judicial: a discussão sobre o homeschooling em tempos de pandemia / Diogo Lopes Cavalcante, Fabiane Grando
    Breve análise comparativa entre a polêmica Lei de segurança nacional de 1983 e o Projeto da lei que a substituiu: Lei 7.170/1983 x Lei 14.197/2021 / Antonio Jorge Pereira Júnior, Kenia Maria Ribeiro Costa
    Novas tendências para a venda de ativos na recuperação judicial: o plano alternativo dos credores e a liquidação ordenada da empresa / Rodrigo Saraiva Porto Garcia
    Fundamentalismo islâmico do Talibã e suas implicações nos direitos humanos das mulheres / Enoghalliton de Abreu Arruda, Geovana Santana da Silva, Anny Ramos Viana, Guilherme Brum Rodrigues da Costa
    Filtro de relevância para o STJ: uma condição para a eficiência da justiça no Brasil / Simone Trento
    A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no Brasil / Cleucio Santos Nunes, Joabson da Silva Porto
    A historicidade do direito subjetivo / Vitor Galvão Fraga, Raphael Fraemam Braga Viana
    Do fazendeiro do ar ao “gauche” da modernidade: a pandemia em um Brasil que não pode parar / Ernane Salles da Costa Junior, Rane Ferreira Rios Hollanda Cavalcante de Morais
    Aspectos da correção monetária e juros de mora nas lides da Fazenda Pública / Haroldo Camargo Barbosa
    Aplicação de multa a motorista que recusa teste de bafômetro e a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais são constitucionais / Manoela Cardoso de Almeida Jorge, Julio Homem de Siqueira
    É inválida emenda constitucional estadual que altera o prazo para prestação de informações ao legislativo durante a pandemia / Valquíria Ortiz Tavares Costa
    É inconstitucional o cancelamento de precatórios e requisições federais de pequeno valor não resgatados em dois anos / José Carlos Evangelista de Araújo
    Norma estadual que proíbe multa por quebra de fidelização com telefônicas é inconstitucional / Plínio Lacerda Martins
    É indevida a responsabilização de provedor de serviços de e-mail por danos materiais a usuário que teve sua conta invadida por hacker que acessou a sua carteira de bitcoins e transferiu criptomoedas para a conta de outro usuário / Caroline Carvalho Calsavara, Alencar Frederico Margraf
    Vulnerabilidade deve ser considerada para revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua/ Diego Prezzi Santos
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1048, fev. 2023. 448 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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